TERMO DE PARTICIPAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PRIVACIDADE
Este termo regula as condições gerais de participação nos serviços prestados pela Carbono Esportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.479.055/0001-84, incluindo assessoria esportiva para: corrida, caminhada, treinamento funcional, ciclismo, montanhismo, natação, fortalecimento, prescrição online de treinos e demais atividades relacionadas.
Ao realizar o cadastro, o participante declara estar ciente de que a Carbono prestará orientação esportiva e prescrição de treinos com base nas informações fornecidas pelo próprio participante, como objetivos, nível de condicionamento, histórico de atividades, disponibilidade e eventuais limitações.
A participação poderá ocorrer por contratação direta do participante ou por meio de empresas, convênios, benefícios corporativos ou parcerias. Quando o participante estiver vinculado a um programa corporativo ou benefício contratado por terceiro, as condições comerciais poderão ser assumidas total ou parcialmente pela empresa contratante, não havendo cobrança direta ao participante quando assim previsto no programa.
Nos casos de contratação direta, valores, formas de pagamento, vencimentos e regras de cancelamento serão informados pela Carbono por seus canais oficiais no momento da contratação.
O participante compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, especialmente sobre dores, lesões, doenças pré-existentes, cirurgias, uso de medicamentos, restrições médicas ou qualquer condição que possa interferir na prática de atividade física.
A participação em atividades físicas envolve riscos naturais, como fadiga, dores musculares, desconfortos, quedas ou lesões. O participante declara estar ciente de que deve respeitar seus limites, interromper a atividade em caso de dor, mal-estar ou sintoma incomum, e buscar avaliação médica sempre que necessário.
A Carbono atua no âmbito da Educação Física, com orientação, prescrição e acompanhamento de treinos, não substituindo atendimento médico, fisioterapêutico, nutricional, psicológico ou qualquer outro serviço de saúde.
Para execução dos serviços, poderão ser coletados dados pessoais, como nome, CPF, RG, telefone, e-mail, data de nascimento, empresa, unidade e cidade. Também poderão ser coletadas informações relacionadas à saúde, lesões, restrições, histórico de atividade física e objetivos, necessárias para uma prescrição mais segura e adequada.
Os dados serão utilizados exclusivamente para cadastro, organização do atendimento, prescrição dos treinos, acompanhamento da evolução, comunicação com o participante, controle de adesão, frequência e elaboração de relatórios relacionados ao programa.
A Carbono compromete-se a tratar os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observando os princípios de finalidade, necessidade, transparência, segurança e confidencialidade.
Em programas corporativos, eventuais relatórios enviados à empresa contratante serão preferencialmente consolidados, com indicadores gerais de adesão, frequência e participação, sem exposição de informações individuais de saúde.
A Carbono poderá utilizar plataforma digital de apoio à prescrição e acompanhamento dos treinos. O participante declara estar ciente de que seus dados poderão ser inseridos nessa plataforma para viabilizar o acesso às planilhas, registro de atividades, feedbacks e acompanhamento técnico.
O participante poderá solicitar informações, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais, observadas as obrigações legais, contratuais e operacionais aplicáveis, pelos canais oficiais de atendimento da Carbono.
Ao concluir o cadastro e aceitar este termo, o participante declara ter lido e compreendido suas condições, autorizando o uso das informações fornecidas para as finalidades relacionadas à sua participação nos serviços da Carbono.
Curitiba, 15 de agosto de 2024.
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CONTRATANTE
CARBONO ESPORTES LTDACarlos Eduardo de OliveiraCREF 8379-G/PR