REGULAMENTO DA ASSESSORIA ESPORTIVA VEG RUN BRASIL
TERMO DE ADESÃO Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o aluno (“CONTRATANTE”) contrata os Serviços da Veg Run Brasil, declarando ter lido e anuído com as condições abaixo estabelecidas e com as Normas de Utilização: Objeto: prestação de serviços relacionados à atividade física, com disponibilização de espaço e equipamentos, bem como orientação por professores capacitados (“Serviços”). Cadastro ou Pré Cadastro: contém todos os dados pessoais fornecidos pelo CONTRATANTE, bem como as informações de contratação por ele escolhidas (tais como, mas não se limitando, ao Plano optado e valor do Plano). O CONTRATANTE declara que o Cadastro ou Pré Cadastro Informativo foi gerado e/ou preenchido de acordo com as informações por ele outorgadas. A veracidade dos dados e informações constantes no Cadastro ou Pré Cadastro são de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE. A alteração de quaisquer dados do CONTRATANTE deverá ser por ele solicitada pessoalmente à Veg Run Brasil. Normas de Utilização: ao assinar este Termo, o CONTRATANTE confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização, disponibilizadas para apreciação no ato dessa contratação e cuja estará sempre disponível no aplicativo de treino SISRun Elite. As Normas de Utilização poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da Veg Run Brasil. Serviços oferecidos no plano escolhido: o CONTRATANTE declara ter conhecimento das Atividades Oferecidas no plano escolhido pelo próprio CONTRATANTE, conforme disponibilizado no Website www.vegrunbrasil.com. Estrutura Veg Run Brasil: cada Modalidade/Plano conta com a estrutura necessária para cada serviço prestado especificado no Website, variando de uma modalidade para outra, podendo, a critério exclusivo da Veg Run Brasil, ser alterada a qualquer momento. Dias e Horários de Funcionamento: cada Modalidade/Plano Veg Run Brasil possui seus Dias e Horários de Funcionamento, as quais se encontram disponíveis no Website, sendo os Serviços prestados estritamente nesses horários. A Veg Run Brasil informa que poderá efetuar alterações nos Dias e Horários de Funcionamento, bem como dos professores e/ou das aulas, sem prévio aviso, sendo que todas as alterações serão afixadas no mural de recados do Aplicativo SISRun Elite e no Website. Menores de idade: os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo, este, solidariamente, pelos atos, omissões e obrigações do CONTRATANTE. Alterações: este Termo poderá ser alterado a qualquer tempo pela Veg Run Brasil. A sua versão mais atualizada estará, sempre, disponibilizada no Aplicativo SISRun Elite, sendo que considerar-se-á válido o Termo vigente a cada Ciclo de Renovação. Prazo de Vigência: este Termo possui o Prazo de Vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo renovável automaticamente por iguais períodos. Ciclo de Renovação: o Termo será renovado automaticamente a cada 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, salvo em caso de opção pela Forma de Pagamento em dinheiro e nas hipóteses de cancelamento, ambos previstos neste Termo. A cada renovação, será considerado válido o Termo vigente na data do Ciclo de Renovação, que sempre se encontrará disponível no Website e no Aplicativo SISRun Elite. Caso o CONTRATANTE não queira renovar o Termo de Adesão, poderá optar por cancelá-lo, conforme as regras previstas no Termo. Planos: os planos passíveis de contratação estão disponibilizados no Website da Veg Run Brasil e no Aplicativo SISRun Elite, podendo ser alterados a exclusivo critério da Veg Run Brasil (“Planos”). Valores dos Planos: os Valores dos Planos incluem as Mensalidades, a Taxa de Matrícula e a Taxa de Manutenção. Os Valores do Plano contratado estão inseridos no Cadastro do CONTRATANTE no Aplicativo SISRun Elite. O CONTRATANTE declara, desde já, ter plena ciência dos Valores do Plano que foi contratado. Taxa de Matrícula: incidente em todos os Planos, será paga uma única vez, na data de assinatura deste Termo, em conjunto com a primeira Mensalidade e a Taxa de Manutenção, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. Caso o Plano seja cancelado/rescindido por qualquer motivo, independentemente das condições comerciais e Forma de Pagamento escolhida, não haverá devolução de valores e a Taxa de Matrícula deverá ser paga caso haja nova contratação pelo CONTRATANTE. Mensalidades: as Mensalidades dos Planos serão cobradas antecipadamente, vencendo a primeira na data de assinatura deste Termo, em conjunto com as Taxas de Matrícula e Taxa de Manutenção, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida pelo CONTRATANTE. Taxa de Manutenção: incidente em todos os Planos, será paga antecipadamente, em conjunto com a Taxa de Matrícula e a primeira Mensalidade, havendo em parcela única a cobrança recorrente da Taxa de Manutenção a cada Ciclo de Renovação do Termo. Valores Promocionais: eventuais Valores Promocionais, assim entendida a concessão de descontos na Mensalidade, Taxa de Matrícula e/ou Taxa de Manutenção, serão contemplados no Cadastro do CONTRATANTE no Aplicativo SISRun Elite. Caso não conste qualquer Valor Promocional e/ou isenção no Cadastro do CONTRATANTE no Aplicativo SISRun Elite, considerar-se-á a contratação pelos Valores cheios dos Planos. Eventuais promoções oferecidas pela Veg Run Brasil não aproveitam os Termos já firmados e não são cumulativas. Forma de Pagamento: o CONTRATANTE poderá optar pelo pagamento dos Valores dos Planos no cartão de crédito, ocasião em que haverá cobrança mensal recorrente das Mensalidades, sempre no mesmo dia estipulado no Cadastro do CONTRATANTE no Aplicativo SISRun Elite, e da Taxa de Manutenção, que será recorrente a cada Ciclo de Renovação. Nessa modalidade, o CONTRATANTE se declara ciente de que, em conjunto com a primeira Mensalidade, haverá cobrança das Taxas de Matrícula e de Manutenção. O CONTRATANTE também poderá optar pelo pagamento da Taxa de Matrícula, Taxa de Manutenção e da primeira Mensalidade no cartão de débito, ocasião em que as demais Mensalidades e Taxas de Manutenção serão cobradas de forma recorrente no cartão de crédito do CONTRATANTE. Caso o CONTRATANTE opte pelo pagamento em dinheiro, deverá quitar no ato da contratação, a Taxa de Matrícula e a Taxa de Manutenção, assim como as 12 (doze) mensalidades referentes ao Prazo de Vigência, tendo em vista que o pagamento parcelado está disponível somente em cartão de crédito. Mora: Havendo 01 (uma) mensalidade em atraso, o Plano do CONTRATANTE será automaticamente bloqueado no primeiro dia posterior a confirmação do não pagamento até quitação do débito em atraso. Trancamento/extensão: A Veg Run Brasil não permite que sejam realizados trancamentos, suspensão e/ou reposição de aulas, tendo em vista que os serviços oferecidos por ela ficam à disposição do CONTRATANTE. Entretanto, caso o CONTRATANTE fique impossibilitado de frequentar os treinos por ordem médica por prazo superior a 30 (trinta) dias, o Plano poderá ser trancado pelo tempo estipulado no atestado médico, o qual deverá ser apresentado, no ato do trancamento, formalmente, em seu original, através do e-mail: vegrunbrasil@gmail.com. O atestado médico mencionado anteriormente deverá conter assinatura e identificação do médico com o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. Cancelamento do Plano: Para efetuar o cancelamento do Plano, o CONTRATANTE deverá estar adimplente com os Valores do Plano contratado, comunicar expressamente à Veg Run Brasil através do e-mail: vegrunbrasil@gmail.com com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança para que não seja gerada a cobrança de nova mensalidade. Em hipótese alguma, a Taxa de Matrícula e a Taxa de Manutenção serão devolvidas. Em caso de descumprimento das Normas de Utilização pelo CONTRATANTE, a Veg Run Brasil poderá rescindir o contrato, respeitado o prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias conforme anteriormente disposto. Cancelamento do Plano pago em dinheiro e Política de Reembolso: No caso de cancelamento de plano em que for devido reembolso pró-rata, ou seja, por quem tenha optado pela Forma de Pagamento em dinheiro, a devolução ocorrerá no prazo de 01 (um) mês a contar da data de solicitação de cancelamento, sendo aplicado integralmente o disposto no item “Cancelamento do Plano”. Mesmo prazo se aplica a qualquer reembolso devido pela Veg Run Brasil ao CONTRATANTE, contando o prazo de 01 (um) mês a partir da data de apuração do fato gerador do reembolso. Cessão Direito de Imagem: O CONTRATANTE cede de forma gratuita à Veg Run Brasil, ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico, o direito de uso/reprodução de sua imagem, voz e depoimento em vídeo e/ou fotografia em quaisquer tipos de mídias, materiais e meios de comunicação para divulgação ao público interno e/ou externo, podendo, ainda, ter finalidade institucional, comercial, promocional e/ou publicitária, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renováveis de forma gratuita e por prazos sucessivos, sem limitação de número de inserções ou quantidade de imagens/áudios. Declaração de Saúde: O CONTRATANTE deverá responder o questionário PAR-Q ou apresentar atestado médico expedido com, no máximo, 01 (um) ano de antecedência, condicionado exclusivamente à exigência legal de cada local. Caso haja alguma resposta positiva ao PAR-Q, deverá ser apresentado um atestado médico, expedido com no máximo 06 (seis) meses de antecedência da referida data, autorizando a prática de exercícios físicos e de corrida, bem como o CONTRATANTE deverá assinar o termo de responsabilidade. Cancelamento de Plano - Contratação eletrônica: Caso o CONTRATANTE tenha contratado o Plano exclusivamente pelo Aplicativo SISRun Elite, terá o prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data de aceite dos termos eletronicamente, para exercer seu direito de arrependimento, não havendo a retenção de quaisquer valores já pagos. Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos pela Veg Run Brasil ao CONTRATANTE, em conta cadastrada e informada por ele, no prazo previsto na Política de Reembolso. Transcorrido o prazo de 7 (sete) dias mencionado, aplicam-se as condições previstas no “Cancelamento do Plano” descrito no presente Termo. Foro: As Partes elegem o Foro da Comarca da Cidade abaixo, em renúncia a qualquer outro.
Declaro estar ciente e de acordo com todas as Normas de Utilização e condições estabelecidas neste Termo de Adesão.
São Paulo, SP - Brasil