ZKSport Assessoria Esportiva

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO <o:p></o:p>

De um lado ZKSPORT – Atividades de Condicionamento Físico Ltda.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.958.246/0001-00, com
sede na Rua Telegrafista Deusdedit José de Carvalho, nº 33, Bairro Bessa, na
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, neste ato representada por seu
diretor José Florentino Neto, RG 753.339/PB, CPF 301.410.284-91,  Cref-985 PB, ora denominada CONTRATADA, e, de
outro lado ________________________________________________________________,
CPF_________________________________, RG __________________ ora denominado
CONTRATANTE, estabelecem as seguintes condições para a prestação de serviço de
orientação da prática de esporte e condicionamento físico.<o:p></o:p>

1. Do objeto: a CONTRATADA compromete-se a oferecer o serviço de
assessoria esportiva em caminhada e corrida, o qual inclui os seguintes itens:<o:p></o:p>

a) Envio de planilhas de treino, através do site da CONTRATADA,
durante o período de vigência dos serviços objeto do presente contrato,
conforme ajustado entre CONTRATADA e CONTRATANTE e com base na condição física
e objetivo deste último.<o:p></o:p>

b) Atendimento em locais externos e públicos de treinamento, no
período de 03 de janeiro a 20 de dezembro de cada ano, com apoio técnico para
03 (três) a 04 (quatro) treinos semanais e estrutura constituída de água nos
treinos de segunda à sexta-feira e água e frutas aos sábados, conforme escala
de dias, locais e horários disponível no site da CONTRATADA.<o:p></o:p>

c) Acesso à página da CONTRATADA, com o uso de senha, para
visualização e download da planilha de treino, de resultados e tempos de prova
e alteração da própria senha.<o:p></o:p>

d) Apoio com informações sobre eventos relacionados ao objeto do
contrato.<o:p></o:p>

e) Suporte em eventos de caminhada e corrida previstos em
calendário oficial, com estrutura de apoio (água, pessoal e frutas) quando
realizados no município sede.<o:p></o:p>

f) Serviço de atendimento ao caminhante e/ou corredor, pelo
telefone (83) 98865.2800,  de segunda à
sexta-feira, das 7h às 21h.<o:p></o:p>

2. Das condições gerais de práticas esportivas e de horários de
atendimento:<o:p></o:p>

a) Os horários de treinamento podem sofrer alteração sem prévio
aviso. Da mesma forma, fica a critério exclusivo da CONTRATADA a substituição
dos responsáveis técnicos nos respectivos horários de treino.<o:p></o:p>

b) O atendimento nos treinos externos é realizado de forma
coletiva, não sendo obrigatório o acompanhamento de um técnico a um grupo ou
pessoa em especial.<o:p></o:p>

c) O aquecimento e/ou alongamento técnico coletivo e orientado são
realizados em horários determinados na grade de treinos, sendo que fora desses
horários cada orientado deverá realizar individualmente o seu aquecimento e/ou
alongamento.<o:p></o:p>

3. Exame cardiológico e ergoespirometria:<o:p></o:p>

a) É indispensável a apresentação à CONTRATADA de ATESTADO MÉDICO
(emitido e assinado por médico cardiologista), independente da assinatura, pelo
CONTRATANTE, da declaração de aptidão de saúde. Se a declaração de aptidão de
saúde e o ATESTADO MÉDICO não forem apresentados após quatro semanas contadas
do ato da inscrição a CONTRATADA poderá, a seu livre critério, suspender a
prestação dos serviços objeto do presente contrato, sem direito a reembolso da
mensalidade por parte do CONTRATANTE, até a regularização da pendência.<o:p></o:p>

b) Fica a critério da CONTRATADA a suspensão dos trabalhos, se
entendê-la necessária, em razão de suspeita de problemas físicos do
CONTRATANTE, sem prejuízo do pagamento da mensalidade.<o:p></o:p>

c) A CONTRATADA não se responsabiliza por problemas físicos e de
saúde decorrentes da prática esportiva, da intensidade da prática e do mau
emprego das orientações e treinos apresentados.<o:p></o:p>

d) É do CONTRATANTE a responsabilidade pela manutenção do
equipamento adequado à prática da atividade física para a qual é orientado,
devendo utilizar roupas e tênis apropriados. A CONTRATADA poderá fornecer uma
camisa em poliamida para treino quando houver brinde de patrocinador; do
contrário, será cobrada uma taxa referente ao preço de custo da camisa.<o:p></o:p>

4. Forma de pagamento e suspensão dos treinos:<o:p></o:p>

a) Após efetuar matrícula, o cliente poderá optar por uma das três
formas de pagamento com vencimento para todo o dia 10 de cada mês, a saber: <o:p></o:p>

- Plano
Trimestral no cheque ou cartão no valor de R$450,00 divididos em 3 de
R$150,00);<o:p></o:p>

- Plano
Semestral no cheque ou cartão no valor de R$810,00 divididos em 6 de
R$135,00);<o:p></o:p>

- Plano
Anual (12 cheques pré-datados no valor de R$120,00).<o:p></o:p>

b) A suspensão dos treinos e da continuidade do pagamento ocorrerá
por razões médicas comprovadas. Outras situações serão estudadas mediante
prévio e justificado requerimento por escrito.<o:p></o:p>

c) Em todos os casos, o vencimento do cliente será prorrogado pelo
mesmo período da suspensão temporária.<o:p></o:p>

5. Do pagamento e da rescisão:<o:p></o:p>

a) Compete ao CONTRATANTE manter em dia o pagamento de sua
mensalidade, bem como reembolsar eventuais gastos assumidos pela CONTRATADA em
favor e a pedido do CONTRATANTE tais como despesas de inscrições, locomoção,
staff, dentre outros.<o:p></o:p>

b) A mensalidade é paga antecipadamente, até o dia dez do mês em
que ocorrer a prestação de serviço.<o:p></o:p>

c) O não pagamento da mensalidade no prazo estabelecido implica na
aplicação de multa de 2% sobre o valor devido e juros mensais calculados a
razão de 1% ao mês ou fração. Vencida a mensalidade e restando o CONTRATANTE
inadimplente por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, o contrato será
considerado rescindido de pleno direito sem a necessidade de notificação
prévia, permanecendo a obrigação do CONTRATANTE de pagar o período vencido,
acrescido da multa e dos juros correspondentes.<o:p></o:p>

d) O não cumprimento das planilhas de treino programadas ou o não
comparecimento aos treinos externos não isenta o CONTRATANTE do pagamento da
mensalidade e nem lhe dá direito à devolução da mensalidade já paga.<o:p></o:p>

6. Rescisão:<o:p></o:p>

a) O presente contrato poderá ser rescindido por quaisquer das
partes mediante aviso prévio sem a incidência de multa. A rescisão por parte do
CONTRATANTE não ensejará a devolução dos valores devidos e vincendos de acordo
com o plano de pagamento ajustado entre as partes no ato de inscrição e/ou
respectiva renovação.<o:p></o:p>

b) É reservada à CONTRATADA a possibilidade de rescisão unilateral
do presente contrato, a qualquer tempo, sempre que o CONTRATANTE,
reiteradamente, não seguir as orientações técnicas pertinentes de tal forma que
sua conduta possa representar perigo a sua respectiva saúde ou de membro do
grupo.<o:p></o:p>

7. Vigência:<o:p></o:p>

a) O presente contrato tem vigência indeterminada, ficando o
CONTRATADO livre para determinar o prazo. Para anunciar a suspensão das
atividades, o CONTRATADO deverá comunicar com antecedência de 30(trinta) dias
para que a CONTRATANTE providencie a devida suspensão do contrato.<o:p></o:p>

8. Disposições finais:<o:p></o:p>

a) O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a divulgar, utilizar e
dispor, na íntegra ou em partes, para fins informativos, técnicos e culturais,
a sua respectiva imagem, que poderá ser veiculada na forma editada, em imagem
bruta, no total ou em partes. A CONTRATADA se reserva no direito de, ao seu
próprio critério, utilizar-se ou não da imagem ora cedida pelo CONTRATANTE. A
presente autorização é feita em caráter definitivo e irrevogável, de forma
gratuita, sem ônus de qualquer espécie.<o:p></o:p>

b) O presente contrato é firmado em caráter pessoal e
intransferível, sendo vedada a cessão ou transferência onerosa ou gratuita a
terceiros, pelo cliente ou responsável, ainda que temporariamente, de qualquer
dos direitos pelo mesmo atribuído.<o:p></o:p>

c) Para dirimir qualquer controvérsia acerca do presente contrato
de prestação de serviço, fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa-PB.<o:p></o:p>

Por estarem de acordo e cientes dos termos e condições acima,
marca-se a opção disposta abaixo do referente contrato para que produza os seus
efeitos legais.<o:p></o:p>

João Pessoa(PB), _____/_____/_________<o:p></o:p>

__________________________________________________ <o:p></o:p>

CONTRATANTE <o:p></o:p>

__________________________________________________<o:p></o:p>

ZKSPORT – Atividades de Condicionamento Físico Ltda.<o:p></o:p>

CNPJ – 16.958.204/0001-00..